Alexandre de Vasconcellos
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Alexandre de Vasconcellos

Artigo · mês passado

Federalismo Fiscal na EC 132/2023

1 INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional nº 132/2023 foi apresentada, em grande medida, como uma resposta à complexidade da tributação brasileira sobre o consumo. A promessa de simplificação é relevante,...

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Pedro Esperanza Sudário

Notícia · há 3 anos

STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....

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Janaína Novais

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP Fulana , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº XXX SSP/SP e inscrita...

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Gustavo Sarabando

Comentário · há 9 anos

Prisão, coisa do passado

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Críticos do apenamento carcerário existem em todo o mundo. São eles, geralmente, acadêmicos com enorme e respeitável conhecimento teórico do Direito, mas que limitam sua visão ao mundo idílico e surreal das ideias, na segura perspectiva das universidades. Assim, costumam eles viver isolados da nua e cruel realidade do lado de fora dos muros dos "campi" universitários.

Além disso, intelectuais como os mencionados no artigo costumam pertencer aos altos estratos da sociedade à qual pertencem, bem como vivem, em sua maioria, em países desenvolvidos, cuja criminalidade é mantida sob controle. Desta feita, a visão deles costuma ser muito dissociada da realidade fática do Brasil e das pessoas marginalizadas, na medida em que eles assistem às nefastas consequências de suas teorias em camarotes blindados, transformando o Judiciário e a sociedade em sádico laboratório intelectual.

Cumpre frisar que os países desenvolvidos – de onde geralmente advêm esses intelectuais, como dito – via de regra mantêm dura política de repressão ao crime, inclusive com prisões perpétuas, de forma que discussões como a do artigo ficam adstritas – como devem ser – ao mundo acadêmico. No entanto, nós, no Brasil, muitas vezes vemos tais ideias como "revolucionárias", como se pudessem ser a milagrosa solução para nossa estarrecedora criminalidade. Tratam, assim, a vida e tranquilidade do cidadão de bem como um joguete, uma mera abstração, plenamente sacrificável em prol de ideologias surreais e defasadas.

De fato, a esquerda ama o povo, mas despreza o indivíduo.

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